Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o Finance Morvokk trata dados pessoais relacionados à criação e utilização de contas, autenticação, segurança, suporte, funcionamento dos ambientes Jurídico (PJ) e Pessoal (PF), envio de comunicações transacionais e demais recursos disponibilizados pela plataforma.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O Finance Morvokk é destinado a usuários que utilizam a plataforma para organização financeira pessoal, empresarial ou de ambas as áreas em ambientes separados.

Quando um usuário cadastra informações de terceiros na plataforma, ele é responsável por possuir fundamento legítimo para esse tratamento e por inserir apenas os dados necessários para a finalidade pretendida.

Podemos tratar dados de cadastro e identificação, como nome, endereço de e-mail, informações de autenticação, dados relacionados à organização/workspace e preferências da conta.

Também podem ser tratados dados financeiros inseridos pelo próprio usuário, como contas, categorias, receitas, despesas, cartões, compras, faturas, metas, orçamentos, saldos iniciais, transferências, descrições e informações importadas para conciliação.

Para segurança e funcionamento do serviço, podem ser tratados dados técnicos, como identificadores de sessão, registros de acesso, tentativas de autenticação, endereço IP, data e hora de ações relevantes, informações necessárias à prevenção de fraude e registros de auditoria.

O Finance Morvokk não solicita senhas bancárias ou credenciais de internet banking para o funcionamento das funcionalidades atualmente disponibilizadas.

Os dados são tratados para criar e administrar contas, autenticar usuários, manter sessões seguras, executar o onboarding, separar os ambientes Jurídico e Pessoal, calcular saldos, gerar relatórios e projeções, registrar operações solicitadas, permitir conciliação, enviar confirmações de e-mail e recuperação de senha e prestar funcionalidades da plataforma.

Também utilizamos dados para segurança, prevenção de abuso e fraude, investigação de incidentes, auditoria, diagnóstico de falhas, continuidade do serviço, atendimento ao usuário, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

Quando houver funcionalidades de análise automatizada, recorrência, projeção ou interpretação de texto, os dados necessários poderão ser processados para gerar o resultado solicitado pelo usuário. Esses recursos não substituem aconselhamento financeiro, contábil, jurídico, tributário ou de investimento.

Dependendo da operação, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao serviço, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse quando aplicável e devidamente avaliado, na proteção contra fraude e, quando necessário, no consentimento do titular.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma válida.

A plataforma foi projetada para manter dados do ambiente Jurídico (PJ) e do ambiente Pessoal (PF) separados por padrão. O servidor valida o usuário, a organização e o ambiente antes de permitir operações relevantes.

A visão consolidada, quando utilizada, apresenta informações agregadas sem transformar movimentações de um ambiente em movimentações do outro.

Para operar o serviço, o Finance Morvokk utiliza fornecedores de infraestrutura e tecnologia que podem processar dados estritamente na medida necessária à prestação de seus serviços.

Atualmente, a infraestrutura inclui hospedagem na Hostinger, banco de dados PostgreSQL no Neon e envio de e-mails transacionais pelo Resend. Esses fornecedores possuem seus próprios controles e políticas de proteção de dados.

O Finance Morvokk não vende dados pessoais a anunciantes. Dados também poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente, necessidade de defesa de direitos ou proteção contra fraude e incidentes de segurança.

Alguns fornecedores de infraestrutura podem armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão observadas as exigências legais aplicáveis à transferência internacional de dados e medidas adequadas de proteção.

A plataforma utiliza mecanismos técnicos necessários para autenticação, manutenção de sessão, segurança e preferências do usuário, incluindo cookies de sessão e armazenamento local do navegador quando necessário para recursos como tema claro/escuro.

Esses mecanismos não devem ser utilizados para publicidade comportamental sem informação e base legal apropriadas.

O Finance Morvokk adota medidas técnicas e organizacionais voltadas à proteção dos dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Entre essas medidas estão autenticação, controle de sessão, validações no servidor, isolamento de ambiente, registros de auditoria, proteção de segredos e uso de HTTPS.

Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes. Em caso de ocorrência relevante, serão adotadas as providências técnicas e legais cabíveis, incluindo comunicações quando exigidas.

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política, prestar o serviço, manter segurança e auditoria, cumprir obrigações legais e regulatórias e permitir o exercício regular de direitos.

O encerramento da conta não implica necessariamente exclusão imediata de todos os registros. Dados poderão ser mantidos quando houver fundamento legal para retenção, inclusive para prevenção a fraude, auditoria, cumprimento de obrigação legal e defesa em processos.

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada e aplicável, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e outras providências previstas em lei.

Alguns pedidos podem exigir confirmação de identidade para evitar que dados sejam entregues ou alterados por pessoa não autorizada. Certas solicitações também podem sofrer limitações quando houver obrigação legal de retenção ou outro fundamento legítimo para continuidade do tratamento.

O Finance Morvokk não é direcionado ao uso autônomo por crianças. Se futuramente houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes em funcionalidade específica, deverão ser observadas as regras legais aplicáveis e o melhor interesse do titular.

A plataforma pode enviar mensagens essenciais ao funcionamento da conta, como confirmação de endereço de e-mail, recuperação de senha, alertas de segurança e comunicações relacionadas ao serviço.

Comunicações promocionais, caso sejam implementadas, deverão possuir tratamento e possibilidade de descadastramento compatíveis com a legislação aplicável.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão vigente permanecerá disponível nesta página com a data de atualização.

Quando uma alteração relevante exigir nova comunicação ou consentimento, o procedimento correspondente será realizado antes da aplicação da nova condição quando exigido por lei.

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados, direitos dos titulares, segurança ou dúvidas sobre esta Política devem ser encaminhadas para o canal oficial de atendimento do Finance Morvokk: suporte@morvokk.com.br.

Para proteger os dados do titular, algumas solicitações poderão exigir confirmação de identidade antes de serem atendidas. O Finance Morvokk responderá às solicitações conforme a legislação aplicável e manterá esse endereço como canal oficial de suporte e privacidade enquanto esta versão da Política estiver vigente.